Termos de Uso da Plataforma SQUADRA STORE

Bem-vindo à SQUADRA STORE, sua loja online sediada em Belo Horizonte - MG. Este documento contém os Termos de Uso que regem o acesso e utilização da nossa plataforma, disponível no endereço http://storesquadra.com.br. Ao navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda integralmente com estes termos, que garantem uma experiência segura, transparente e justa para todos os usuários.

1. Visão Geral dos Termos

A SQUADRA STORE ("nós", "nosso") oferece este site e seus serviços sob a condição da aceitação completa dos Termos de Uso aqui expressos. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, clientes, fornecedores e demais usuários do site. Caso você não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Quem Pode Utilizar a Plataforma

É necessário ser maior de idade conforme sua localidade.
Você garante que quaisquer menores sob sua responsabilidade que utilizem o site têm seu consentimento.
Uso proibido para fins ilegais, como violação de direitos autorais ou transmissão de vírus.
O descumprimento acarretará rescisão imediata do acesso.

3. Condições Gerais de Uso

Reservamo-nos o direito de recusar serviços sem necessidade de justificativa.
Informações pessoais e de pagamento são protegidas via criptografia, mas outros dados podem ser transmitidos sem criptografia.
É proibida a reprodução, venda ou exploração do conteúdo do site sem autorização prévia e escrita.
Os títulos das seções têm finalidade apenas organizacional.

4. Precisão e Atualização das Informações

Esforçamo-nos para garantir a exatidão das informações, mas não nos responsabilizamos por eventuais imprecisões, omissões ou desatualizações.
Informações históricas são fornecidas apenas para referência.
É responsabilidade do usuário acompanhar eventuais atualizações no site.

5. Modificações em Serviços e Preços

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Podemos modificar ou descontinuar serviços e produtos conforme nossa conveniência.
Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes dessas alterações.

6. Produtos e Disponibilidade

Certos produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.
As cores e imagens dos produtos podem variar conforme o monitor do usuário.
Limitamos vendas por região, quantidade ou cliente, caso necessário.
Não garantimos que os produtos atenderão todas as suas expectativas.

7. Informações de Conta e Faturamento

Podemos recusar ou cancelar pedidos que pareçam irregulares ou feitos por revendedores não autorizados.
É obrigatório fornecer dados completos e atualizados para compras.
Para regras de devolução, consulte nossa Política de Devolução.

8. Ferramentas e Links de Terceiros

Podemos oferecer ferramentas de terceiros, que são fornecidas "como estão", sem garantias.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou funcionamento dessas ferramentas.
Links externos não são afiliados à SQUADRA STORE e não garantimos sua confiabilidade.

9. Comentários e Feedback do Usuário

Comentários enviados podem ser usados livremente pela SQUADRA STORE para fins comerciais ou promocionais.
Conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros serão removidos.
Você é responsável pela veracidade e legalidade dos seus comentários.

10. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, que recomendamos a leitura cuidadosa.

11. Erros e Omissões

Reservamo-nos o direito de corrigir erros em descrições, preços e promoções, mesmo após confirmação de pedidos.
Não há obrigação de atualização constante das informações.

12. Usos Proibidos

Você não deve usar o site para:

Atos ilegais ou que violem regulamentações.
Difamar, intimidar ou discriminar outros usuários.
Enviar códigos maliciosos ou vírus.
Coletar dados pessoais de terceiros sem consentimento.
Práticas de spam, phishing ou outras fraudes digitais.
Interferir na segurança do site ou sistemas relacionados.

Violação destas regras pode resultar em suspensão imediata do serviço.

13. Isenção de Responsabilidade

Não garantimos funcionamento ininterrupto, seguro ou livre de erros.
O uso da plataforma é por sua conta e risco.
A SQUADRA STORE não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou produtos adquiridos.

14. Indenização

Você concorda em indenizar a SQUADRA STORE e seus representantes contra quaisquer reclamações decorrentes do descumprimento destes Termos ou de violações legais.

15. Independência das Cláusulas

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais continuarão em vigor integralmente.

16. Rescisão do Contrato

Você pode encerrar o uso a qualquer momento, nos comunicando por e-mail.
Podemos rescindir o contrato sem aviso se detectar violação dos Termos.

17. Acordo Integral

Estes Termos representam o acordo completo entre você e a SQUADRA STORE, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.

18. Legislação Aplicável e Foro

Regidos pela legislação do estado de São Paulo, Brasil.
Foro da Comarca de São Paulo para resolução de disputas.

19. Atualizações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que acesse periodicamente para se manter informado. O uso contínuo implica aceitação das mudanças.

20. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: [email protected]

Agradecemos a sua confiança e preferência pela SQUADRA STORE — comprometida em oferecer a melhor experiência em compras online com transparência e segurança.

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